1. Natureza do Serviço
O site portalservicosonline.com.br é operado por uma empresa privada, com atuação como despachante documentalista, oferecendo suporte opcional e profissional com orientações relacionadas aos agendamentos e renovações de passaporte brasileiro.

O site portalservicosonline.com.br não tem nenhum vínculo com o Governo Federal, Polícia Federal ou órgãos oficiais.

Todos os serviços neste site são privados e pagos, embora também possam ser realizados gratuitamente por meio dos canais oficiais do governo (www.gov.br).

2. Serviços que são Oferecidos no site
Quando o serviço é contratado, o usuário tem acesso a:

Assistência no processo de agendamento do passaporte;
Orientações detalhadas sobre documentos necessários;
Acompanhamento via e-mail ou WhatsApp durante o processo;
Envio de guia explicativo com instruções claras.
O serviço é prestado por profissionais com experiência em intermediação documental, com objetivo de facilitar o processo para o usuário.

3. Pagamento e Início do Serviço
O pagamento é realizado somente via Pix, antes do início da prestação de serviço. Após a confirmação do pagamento, iniciaremos o atendimento com base nas informações fornecidas pelo usuário.

4. Cancelamento e Reembolso
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor:

O usuário poderá solicitar cancelamento e reembolso total em até 7 (sete) dias corridos após o pagamento, desde que o serviço ainda não tenha sido iniciado.
Caso o atendimento já tenha sido iniciado (ex: envio de e-mail, contato ativo, análise de dados), poderá haver retenção parcial do valor, correspondente ao trabalho já realizado.
Solicitações devem ser enviadas para: contato@portalservicosonline.com.br

5. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:

Fornecer os dados verídicos e atualizados;
Ler atentamente os conteúdos apresentados antes da compra;
Reconhecer que o serviço contratado é opcional e não substitui os canais governamentais.

6. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo deste site (textos, layout, materiais informativos) é protegido por direitos autorais. A reprodução ou redistribuição sem autorização é proibida.

7. Alterações nos Termos
Este documento poderá ser alterado a qualquer momento. É recomendado que haja a verificação dos termos periodicamente.

8. Contato
Dúvidas, solicitações ou informações devem ser encaminhadas para:

E-mail: contato@portalservicosonline.com.br
Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h00